domingo, 14 de outubro de 2012


 O tempo e as jabuticabas

"Contei meus anos e descobri que terei menos tempo para viverdaqui para frente do que já vivi até agora. Sinto-me como aquela menina que ganhou uma bacia de jabuticabas. As primeiras, ela chupou displicente, mas percebendo que faltam poucas, rói o caroço.


Já não tenho tempo para lidar com mediocridades.
Não quero estar em reuniões onde desfilam egos inflados.
Não tolero gabolices. Inquieto-me com invejosos tentando destruir quem eles admiram, cobiçando seus lugares, talentos e sorte.

Já não tenho tempo para projetos megalomaníacos. Não participarei de conferências que estabelecem prazos fixos para reverter a miséria do mundo. Não quero que me convidem para eventos de um fim de semana com a proposta de abalar o milênio.

Já não tenho tempo para reuniões intermináveis para discutir estatutos, normas, procedimentos e regimentos internos.
Já não tenho tempo para administrar melindres de pessoas, que apesar da idade cronológica, são imaturos.

Não quero ver os ponteiros do relógio avançando em reuniões de 'confrontação', onde 'tiramos fatos a limpo'.
Detesto fazer acareação de desafetos que brigaram pelo majestoso cargo de secretário geral do coral.
Lembrei-me agora de Mário de Andrade que afirmou: 'as pessoas não debatem conteúdos, apenas os rótulos'.
Meu tempo tornou-se escasso para debater rótulos, quero a essência, minha alma tem pressa...
Sem muitas jabuticabas na bacia, quero viver ao lado de gente humana, muito humana; que sabe rir de seus tropeços, não se encanta com triunfos, não se considera eleita antes da hora, não foge de sua mortalidade, defende a dignidade dos marginalizados, e deseja tão somente andar ao lado do que é justo.

Caminhar perto de coisas e pessoas de verdade, desfrutar desse amor absolutamente sem fraudes, nunca será perda de tempo."

O essencial faz a vida valer a pena.


Rubem Alves.




Com 48,82% dos votos, Túlio Miguel é eleito prefeito de Campo Belo                         

Preparando-se para encerrar o terceiro mandato como prefeito de Campo Belo, Tarcísio Cambraia se consolida como o mais influente homem público da atualidade e elege seu sucessor, defendendo a continuidade do progresso. O ciclo, que parecia se encerrar, talvez esteja apenas recomeçando. O apoio de Tarcísio levou Túlio a vencer o candidato apoiado por quatro deputados e, por isso, seu nome já é cogitado para disputar como deputado estadual nas eleições que acontecem daqui a dois anos

Maísa de Oliveira

Com mais de dois mil votos de frente, o eleitorado elegeu, no dia 07 de outubro, para administrar Campo Belo de 2013 a 2016, os candidatos mais jovens e com mais experiência em administração pública: TÚLIO MIGUEL (prefeito) e RICHARD MIRANDA DE RESENDE (vice-prefeito). Túlio foi assessor de Governo do prefeito Tarcísio durante os dois últimos mandatos, e Richard foi assessor jurídico durante o mesmo período. Foram, portanto, lapidados pela própria função e pelo empenho de Tarcísio Cambraia para serem seus sucessores. Entre promessas de mudança, o povo optou pelo reconhecimento e continuidade dos trabalhos já realizados. Mais uma vitória para a trajetória pública de Tarcísio Cambraia, que foi prefeito de Campo Belo em três mandatos: 1993/1996, 2005/2008 e 2009/2012 e Geovani José de Sousa, que foi prefeito de 1997 a 2000 e é o atual vice-prefeito.
Túlio obteve 14.098 votos (48,82%), Toinzinho 12.077 votos (41,82%) e Saulo Lasmar 2.703 (9,36%).
Ganhando a eleição em 6 cidades, Túlio Miguel se consolida como liderança regional
 Recém-eleito com 48,82% dos votos válidos, ele será, a partir de 2013, prefeito de Campo Belo. Ele sabe que terá pela frente um grande desafio: dar continuidade ao respeitável trabalho de Tarcísio Cambraia - considerado um dos maiores homens públicos da história política de Campo Belo. Mas também pode se orgulhar de ter sido escolhido seu sucessor.
Visão e ousadia - Sem nunca ter disputado um cargo eletivo, Túlio Miguel, corajosamente se candidatou a deputado estadual em 2010, obtendo um total de quase 16 mil votos, ficando como suplente da coligação PSL/PSDC/PMN, com 15.743 votos.
Nesta disputa, em 2010, Túlio surpreendeu, ao receber mais votos do que muitos deputados que estão na vida política há mais de 20 ou 30 anos, tendo recebido expressivas votações em cidades como Cristais, Aguanil, Santana do Jacaré, Candeias, Cana Verde, e dezenas de cidades, além de Campo Belo. Em Guapé, foi o candidato a deputado estadual mais votado, com mais de 1.500 votos. Exercendo gestão em prol da região, através de sua grande amizade com Marcus Pestana e o governador Anastasia, mesmo sem um mandato de deputado, beneficiou hospitais de Guapé, Boa Esperança, Cristais e de diversas cidades, tendo como bandeiras a saúde, a educação e o desenvolvimento simultâneo de Campo Belo e região.
Homem de lutas e vitórias, perdeu a eleição para deputado, venceu o câncer por duas vezes e abraçou a causa de Campo Belo, defendendo sempre a valorização e união da região.
Ao ser eleito prefeito de Campo Belo, com mais de 14 mil votos no último domingo, TÚLIO MIGUEL se destaca como liderança regional, ganhando a eleição, além de campo Belo, em pelo menos seis municípios da microrregião, desbancando velhas raposas políticas.
Liderado por Túlio, PSDB e aliados ganham diversas prefeituras
Vitórias de prefeitos apoiados por Túlio Miguel na região:
Aguanil – Ricardo Eugênio Terra - 61,70% - Eleito
Cana Verde – Jéferson de Almeida  – 51,03 % - Eleito
Santana do Jacaré – Elbert Cambraia do Nascimento - 51,94% - Eleito
Guapé – Luciano Maciel -  60,68% - Eleito
Em Oliveira e Cristais, também venceram os candidatos a prefeito apoiados por Túlio Miguel.

Disputa em Campo Belo
Numa das mais acirradas campanhas da história política de Campo Belo, as eleições 2012 tiveram três chapas disputando a prefeitura e mais de 150 candidatos disputaram as 15 cadeiras da Câmara Municipal.
Numa luta de gigantes, o cenário político se dividia.
De um lado, a chapa formada por Túlio Miguel e Richard Miranda, apoiada pelo prefeito Tarcísio Cambraia e pelo atual vice-prefeito, Geovani José de Sousa, além do deputado federal majoritário de Campo Belo, Marcus Pestana (presidente do PSDB/MG e representante mais próximo do senador Aécio Neves e do governador Antônio Anastasia).
De outro, a chapa formada por Toinzinho (Antônio Carlos Alvarenga), ex-gerente geral da agência local do Banco do Brasil e que, trabalhava atualmente na agência de Perdões e Wilson Silva Couto (Nenê Valério) para vice, reunindo apoio de quatro deputados: Duarte Bechir, Mauro Lopes, Domingos Sávio e Dimas Fabiano.
Saulo Lasmar formava outra chapa, tendo Maurício da Petrofiltros como vice, com apoio do deputado federal Reginaldo Lopes, deputado estadual Pompílio Canavez e do ex-presidente Lula.
Propostas foram avaliadas, mas na reta final, nenhum argumento foi poupado, chegando a ataques pessoais, distribuição de cartas anônimas e difamações. Nas redes socais, o clima parecia ainda mais acirrado.
O Jornal Ocasião foi procurado para publicar uma pesquisa eleitoral realizada pele empresa Pedro Nery Neto – ME (Rápida Pesquisas Ltda.), que estava registrada no TSE, portanto totalmente apta à publicação, dando ao então candidato Túlio Miguel 49,25%, Toinzinho 32,25%, Saulo Lasmar 3,25%, Branco 0,25%, Nulo 2,50% e NS/NR (Não Sabe, Não Responderam) 12,50%.
Assim que o jornal começou a circular, passamos a receber ataques. Teve candidato que organizou carreata às pressas e promoveu “buzinaço” na porta do jornal.  A dificuldade maior para alguns estava em saber diferenciar que a pesquisa foi feita por um instituto e apenas publicada pelo jornal Ocasião, estando isento de qualquer responsabilidade.
Havia outra pesquisa, também registrada no TSE, tendo sido feito inclusive orçamento para divulgação no jornal Ocasião, pelo grupo de apoio ao candidato Toinzinho, mas por algum motivo não a publicaram em nenhum veículo de imprensa, o que reforçava ainda mais a idoneidade da pesquisa publicada.
Inconformado, o jornal Atribuna voltou a circular e publicou uma enquete (pesquisa sem registro no TSE, que não utiliza métodos científicos e que não possui controle de amostragem) que dava a Saulo Lasmar 35,40%, Toinzinho 31,20% e Túlio Miguel 24,60%, com 4% de indecisos e 4% brancos e nulos, ou seja, totalmente inverso ao resultado obtido nas urnas.

Pouco após às 18 horas de domingo, 7, o resultado nas urnas comprovava o resultado da pesquisa publicada em nosso veículo, que dava a Túlio Miguel 49.25% dos povos.
Em primeiro lugar, eleito prefeito 2013/2016, TÚLIO MIGUEL, com 14.098 votos (48,82% dos votos válidos);
Em segundo lugar, TOINZINHO, com 12.077 votos (41,82% dos votos válidos);
Em terceiro lugar, SAULO LASMAR, com 2.703 votos (9,36% dos votos válidos).]
Dos 39.174 eleitores, houve 7.097 abstenções e 32.077 eleitores (81,88 %) compareceram às urnas.
Dos 32.077 que votaram, houve 28.878 votos válidos, 1.971 votos nulos e 1.228 votos em branco.

Antes mesmo de sair o resultado oficial, as emissoras de rádio locais, tanto a Rádio Clube Campo Belo AM, quanto a Rádio Cidade Montesa 98 FM já anunciavam o nome do novo prefeito. De todos os cantos da cidade surgiam veículos buzinando, formando uma extensa comemoração pelas ruas. Uma multidão se aglomerou na Praça dos Expedicionários e Cônego Ulisses. A cidade entrava em clima de festa. Após as carreatas, já encerrando a noite do dia 7, o prefeito eleito, Túlio Miguel, seu vice, Richard Miranda, o prefeito Tarcísio e  o vice, Geovani se uniram em discurso de agradecimento para uma multidão presente.

Quando Túlio se desimcompatibilizou do cargo na prefeitura para iniciar sua campanha, durante a despedida Tarcísio declarou, com toda sinceridade que lhe é peculiar:

"O Duarte é meu amigo, mas falo pra ele, não preciso mentir. Ele é um político lá em cima e um homem público mais ou menos. Eu sou um político mais ou menos e um homem público mais acima. O Geovani é um político lá embaixo e um excelente homem público. Mas o Túlio é um fenômeno. Ele vai ser um prefeito muito melhor do que eu e melhor do que Geovani. Tenho certeza!".


Na noite de domingo, 7 de outubro, enquanto a cidade comemorava com fogos de artifícios, carreatas e agloemerações, para alguns, a decepção, para outros, hora de comemorar. A disputa ficou para trás. O novo prefeito deverá governar pela coletividade. Todos, independentemente se ganharam ou perderam, não precisam de cargos eletivos para trabalhar com amor e dedicação por Campo Belo.
Para todos, hora de recomeçar a construir juntos uma nova história.

Carta de “REPÚDIO”
O “câncer” de uma sociedade é a ignorância
 
Acabaram de PERDER toda e qualquer oportunidade de conquistar o meu voto, os que não têm honra sequer para assinar as mentiras que escrevem e tornam públicas, escondendo-se, medrosamente, tentando se autodefender do próprio veneno, apelando para a COVARDIA DO ANONIMATO.
 
Acabaram de PERDER toda e qualquer oportunidade de conquistar o meu voto, os que renunciaram às oportunidades de apresentar propostas reais e planos de governo capazes de diminuir o sofrimento do povo, optando, ao invés disso, pela guerra de ataques vulgares e pessoais, dando provas explícitas de uma mentalidade e um caráter muito inferiores ao que uma sociedade consciente e civilizada ESPERA de um VERDADEIRO HOMEM PÚBLICO.
 
Acabaram de PERDER toda e qualquer oportunidade de conquistar o meu voto, os que não conseguem enxergar o bem realizado, as melhorias, os avanços e as transformações advindas da soma de esforços de gente que LUTA e SEMPRE LUTOU por esta terra.
 
Com uma visão egoísta, o homem que não sabe onde pisa, NÃO SABE DE ONDE PARTE, tampouco saberá onde SE QUER CHEGAR. Quem não enxerga as bases do presente, de que forma poderá ousar sonhar para nossa terra e para nossa gente, qualquer futuro?
 
Enfim, MAIS que o meu voto, PERDERAM a RAZÃO, a DIGNIDADE e o SENSO DE JUSTIÇA. Eu não sei quem é você, poderia até acertar SEU NOME entre alguns palpites. Não seria tão difícil assim, pois aqueles que se abraçam à mediocridade deixam rastros de suas falhas pelo caminho. Mas, o importante é que você SABE quem é.
 
Quem escreveu e distribuiu esta AÇÃO REPUGNANTE chamada “carta anônima”, seja uma ou mais pessoas, ação cruel e friamente planejada, quer seja de forma individual ou coletiva, há de ser o autor, ou cada membro desta autoria, homem ou mulher.
 
SENDO HOMEM ou MULHER, deve ter filhos; Em não tendo filhos, deve ter irmãos; Se não tiver irmãos, deve ter pai e mãe. Então, seja lá como for, ROGO A DEUS para que Ele jamais permita a um membro de sua família o desafio de enfrentar esta doença chamada CÂNCER, que você, irresponsavelmente explora e utiliza para tentar tripudiar alguém que tão somente POR DETERMINAÇÃO DIVINA conseguiu vencê-la com dignidade e honradez.
 
Ainda, de forma IRRESPONSÁVEL, COVARDE, CRUEL e MESQUINHA, ao tentar atacar um candidato pelo simples fato de ter conhecido e vencido esta doença, você ATACA, igualmente, todos aqueles que neste momento LUTAM POR SUAS VIDAS, passando por este mesmo desafio.
 
Igualmente, OFENDE a todas as famílias e à lembrança daqueles que já se foram e tendo passado por esta doença PERDERAM A VIDA LUTANDO DIGNAMENTE.
 
Veja, então, quanto “ESTRAGO”, palavras de ódio podem causar a uma sociedade.
 
MAS ENFIM, há algo que você NÃO PERDEU em mim: a capacidade de PERDOÁ-LO. Pois, apesar desta falha em sua formação moral, intelectual, familiar e cristã, minha formação ensinou-me a respeitar até mesmo ao mais sórdido dos seres humanos, como filhos de Deus, sempre com a infinita esperança de que um dia EVOLUAM e se tornem criaturas MELHORES.
 
O CÂNCER é uma doença física que pode ser tratada e vencida. Esta decisão cabe a DEUS. É Ele quem está no COMANDO sempre. Porém, há tipo de cânceres PIORES, como os cânceres da alma. E o MAIS AMEAÇADOR de TODOS os MALES é a IGNORÂNCIA. Para este, nem sempre há cura.
 
Comparo a perversão de autores de cartas anônimas à perversão de pedófilos. Para Freud, “o pedófilo é um indivíduo fraco e impotente, que sente-se atraído por crianças por estas serem mais fracas e fáceis de conquistar quando outros objetos lhe são excluídos pela angústia”.
 
No mesmo patamar, pessoas capazes de divulgar cartas anônimas sentem-se atraídos pelo artifício do anonimato, quando só têm a mentira para tentar se agarrar como salvação. AMBOS PRECISAM DE TRATAMENTO.
 
Não faço este desabafo em nome de qualquer veículo de imprensa. Falo como cidadã indignada, acreditando veemente que, homem que é HOMEM, e mulher que é MULHER, assume o que diz e assina o que escreve.

MAÍSA DE OLIVEIRA
Jornalista

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Entrevista com ex-marido de Dilma Rousseff


uarta-feira, 13 de outubro de 2010
No mundo de patifarias da burguesia, amizade do ex assusta

De O Globo
Em casa nunca teve murro na mesa’
O advogado Carlos Araújo, de 72 anos, é só elogios à ex-mulher, Dilma Rousseff; inclusive sobre seu temperamento forte

O GLOBO: Quando e onde o senhor conheceu Dilma?
CARLOS ARAÚJO: Em 1969, no Rio, numa reunião. Ela era da Colina, e meu grupo não tinha nome. Com a fusão, virou o Var-Palmares. Ela tinha 19 anos e eu, 30. Na segunda reunião, já estava apaixonado. Um mês após, estávamos morando juntos. Ela era linda, um espetáculo! Esse negócio que falam de amor à primeira vista, né?

O que mais chamou sua atenção em Dilma?
CARLOS: Ela ser tão jovem e tão entregue à luta política. Uma inteligência muito forte e pujante. E sua beleza.

Que música marcou a relação?
CARLOS: Rita, do Chico Buarque. Namorávamos, às vezes, no apartamento em que a gente ia, mas a gente não podia ficar por questão de segurança. Namorávamos em praças, bairros mais retirados. De vez em quando ali por Ipanema, Jardim de Alá.

Mas ela já era casada (com Claudio Galeno Linhares)…
CARLOS: Mas só formalmente, o casamento já estava se desfazendo, não conviviam mais, viviam foragidos. Quando nos conhecemos, ela falou para o marido que íamos viver juntos. Eu e o marido dela ficamos amigos, militamos juntos. Ele foi para o exterior, se casou, teve filhos. Em 76, voltou e veio morar na minha casa. Eu o abriguei por um bom tempo.

Moraram os três nesta casa?
CARLOS: Eu e Dilma morávamos aqui. Ele veio com a mulher e os filhos.

Não tinha ciúmes?
CARLOS: Podia ter ciúmes de outra situação, não dele, cada um já tinha seu rumo. Sou um bom ex-marido. Falo bem da Dilma, não é? Não falo mal.

Nesses 30 anos de convivência, em que momentos ela era mais brava e mais delicada?
CARLOS: Não existe pessoa mais ou menos brava. Dilma sempre teve temperamento forte, é da personalidade dela. O que tirava ela do sério era deslealdade, falta de companheirismo, a pessoa não ter palavra, dar bola nas costas. Não sei como ela faz lá (em Brasília). Aqui em casa nunca teve esse negócio de dar murro na mesa.

Quem mandava na casa?
CARLOS: Nossos parâmetros não eram esses, de quem manda, não manda. Éramos companheiros. Não era nosso estilo um mandar no outro. Foi uma bela convivência. Tivemos uma vida boa juntos, tenho recordação boa, não é saudade.

Como foram as prisões?
CARLOS: A dela foi em São Paulo. Ela foi presa sete meses antes de mim. Eu estava no Rio.

Como ficou sabendo?
CARLOS: Quando ela foi presa, a primeira coisa que fiquei sabendo foi seu nome verdadeiro, que não sabia durante o ano que vivemos juntos. Naquele tempo, eles publicavam o nome, de onde era, filho de quem, logo em seguida. Soube que ela se chamava Dilma porque vi lá: filha de fulano, mineira. Até então, a única coisa que sabia dela era que era mineira. Pela regra de segurança, ninguém sabia nada de ninguém. Ela também não, sabia que eu era Carlos.

O senhor é confidente dela?
CARLOS: Não. Sou amigo. Minha vida com a Dilma é uma vida não-política. Quando o Lula acenou para ela, ela veio conversar comigo e Paula. O que vocês acham? Ela não tinha dúvida, queria conversar. Disse que estava em condições, que ia se preparar da melhor forma possível. Não titubeou, nem tinha receio. Pelo menos, não revelou.

Aí veio a doença…
CARLOS: Nos pegou desprevenidos. Quando ela falou a primeira vez, ficamos muito emocionados, sensibilizados, preocupados. Mas ela disse: tudo indica que é benigno. Ela disse que tudo indicava que não era maligno, mas sentia energia de enfrentar a situação mesmo que fosse o pior. A gente só pensou em dar carinho e ser solidário.

Temeram pela campanha?
CARLOS: Não. Mesmo porque quando vieram os resultados, que era benigno, que era curável rapidamente, com equipe de bons médicos… Não era maligno. Ela fez quimioterapia para cortar aquele quisto, para não se tornar maligno.

O que o senhor sente ao ver na internet que a Dilma é uma perigosa ex-terrorista?
CARLOS: É a baixaria dos que apoiavam a ditadura para prejudicá-la, para ganhar no tapetão. O que ela tem de perigosa? A Dilma nunca pegou em armas. Não era o setor dela.

E qual era o setor dela?
CARLOS: Era o mais político, de organizar movimentos, preparar o pessoal, fazer propaganda. Desde quando pegar em armas é terrorismo? A gente tem orgulho do que viveu, era uma jovem corajosa, desprendida, entregando sua juventude, sua dor. Foi para a luta achando que ia morrer. Muita coisa que fizemos foi equivocado politicamente, tudo bem. Mas isso é outra coisa.

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Impasse no STF permite candidatura de ficha suja



Os candidatos atingidos pela Lei da Ficha Limpa podem concorrer nas eleições deste ano, mas continuam sem saber se poderão assumir os cargos caso sejam eleitos. Um empate no julgamento de ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a situação indefinida. Depois de uma sessão que durou dois dias e terminou apenas nesta sexta-feira, por volta da 1h20, por 5 votos a 5, os ministros acabaram por não decidir se a nova lei vale para as eleições deste ano ou se só deveriam barrar os fichas sujas a partir das eleições de 2012. O julgamento está suspenso até que se chegue a uma solução. Uma saída poderá ser esperar o novo ministro, que será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir o ministro Eros Grau após as eleições.
Em razão do empate, os ministros passaram a debater o que fariam diante do placar. E passaram, em clima acalorado, a discutir como declarariam o resultado do julgamento. Parte dos ministros quis dar um segundo voto para o ministro Peluso, o que atingiria a Lei da Ficha Limpa. Outra parcela defendeu que, por falta de votos, prevaleceria a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que aplicou já para estas eleições as novas regras de inelegibilidade.
Os ministros decidiram abrir uma nova votação, depois de sucessivas discussões que prometiam um clima ainda mais tenso. 'Não houve decisão. Há empate', proclamou Peluso. 'A lei da ficha limpa vai ser aplicada?', questionou Britto. 'Não sei, porque deu empate ', acrescentou. Na discussão, sobraram críticas para o presidente Lula, que ainda não indicou o substituto do ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto. 'Nós estamos num impasse e a sociedade sabe que o tribunal não é responsável por esse impasse', afirmou Peluso, referindo-se ao Congresso.
Temor
O receio dos defensores da lei era de que o presidente do STF, Cezar Peluso, se valesse do regimento e quisesse dar novo voto para desempatar o julgamento. Mas ele logo tratou de negar a possibilidade. 'Eu não tenho nenhuma vocação para déspota e não acho que meu voto vale mais que o voto dos outros ministros', afirmou.
Seis ministros, porém, consideraram constitucionais os trechos da lei que acabaram por barrar a candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao governo do Distrito Federal. Roriz teve a candidatura barrada por ter renunciado ao mandato de senador em 2007 para fugir do processo de cassação, o que passou a ser considerado causa de inelegibilidade pela nova legislação. Os ministros decidiram também que não viola a Constituição a aplicação da nova regra para fatos que aconteceram antes da aprovação da Lei da Ficha Limpa.
O ministro Dias Toffoli foi o diferencial no julgamento e responsável por esse resultado dúbio. Crítico contumaz da Lei da Ficha Limpa, ele amenizou o discurso no julgamento. Votou apenas no sentido de jogar para o futuro a aplicação da lei. Argumentou que isso garante que eventuais mudanças nas regras eleitorais patrocinadas pelas maiorias não sirvam para excluir adversários das eleições, como ocorria com frequência na ditadura militar. Nesse sentido, votaram também os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso.
Gilmar Mendes foi o mais árduo defensor de adiar a aplicação da lei para as próximas eleições e chegou a levantar o tom de voz. 'Essa regra é cláusula pétrea. O fato de ter-se que esperar um ano é uma segurança para todos. Faz parte de um processo civilizatório, precisa ser respeitado', afirmou 'A história mostra em geral que os totalitarismos consolidam nesse tipo de fundamento ético. Hitler e Mussolini também se basearam em alguns princípios éticos', acrescentou. 'A ditadura da maioria não é menos perigosa para a paz social do que a da minoria', concluiu.
O ministro Marco Aurélio Mello acrescentou: 'Vivemos momentos muito estranhos. Momentos em que há abandono a princípios, a perda de parâmetros, a inversão de valores, o dito passa pelo não dito e o certo pelo errado e vice-versa. Nessas quadras é que devemos ter um apego maior pelas franquias constitucionais. E uma dessas franquias nos direciona à irretroatividade da lei.'
'Qualquer que seja o marco temporal - início das convenções ou o dia da realização das eleições - o fato é que esses dois momentos situam-se a menos de um ano da data em que publicada a lei complementar 135', disse o ministro Celso de Mello, que é o decano do STF.
Os outros ministros, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie, votaram pela aplicação imediata da lei, ao julgar que a mudança não alterou o processo eleitoral, como visa proteger a Constituição. Eles argumentaram que a lei foi aprovada antes das convenções partidárias. As legendas sabiam, portanto, quais eram as regras de inelegibilidade. E deram legenda para os fichas sujas porque quiseram.
'Não há direito adquirido à elegibilidade: o direito é definido e aferido a cada eleição, assim como não há direito garantido à reeleição', disse o ministro Ricardo Lewandowski, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os votos de quase todos os ministros do STF já eram esperados. A única dúvida existia quanto ao posicionamento da ministra Ellen Gracie. No plenário, ela aderiu à tese de que a Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada imediatamente. 'O que pretende o recorrente é promover a completa blindagem do ato de renúncia', disse.
O voto que provocou o empate coube ao presidente da Corte, Cezar Peluso. Ele foi contundente. Disse que não julgava de acordo com as pressões da opinião pública e da opinião publicável. 'Um tribunal que atenda a pretensões legítimas da população ao arrepio da Constituição é um tribunal no qual nem o povo pode confiar', afirmou.
Voto misto
Mas a restrição que Toffoli fez à lei foi apenas aquela - de que valeria para as próximas eleições. Contrariamente à primeira crítica, o ministro rejeitou os argumentos dos advogados de Joaquim Roriz de que as novas regras retroagiam para prejudicá-lo e de que estaria violado o princípio da presunção de inocência ao ser considerado inelegível sem condenação pela Justiça. E nesse sentido votaram também Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie. Assim, a maioria do tribunal decidiu que a lei não é inconstitucional.
Outros pontos da Lei da Ficha Limpa ainda podem ter a constitucionalidade questionada no Supremo em novos recursos que forem levados ao STF. Os ministros somente concentraram o julgamento no trecho da lei que era contestado por Roriz. O tribunal fatalmente terá de discutir no futuro, por exemplo, se viola a Constituição a previsão de que ficam inelegíveis aqueles que 'forem excluídos do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente', como a Ordem dos Advogados do Brasil ou o Conselho Federal de Medicina.
Os ministros também terão de discutir se é constitucional impedir a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados mesmo que ainda possam recorrer. Na sessão, os ministros chegaram a tratar indiretamente do assunto, ao dizer que a inelegibilidade nada tinha a ver com o princípio da presunção da inocência. Contudo, esse ponto não foi diretamente julgado.
Por FELIPE RECONDO E MARIÂNGELA GALLUCCI, estadao.com.br, Atualizado: 24/9/2010 8:06